É ILEGAL, IMORAL OU ENGORDA

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Então o que fazer…                                                   Se tudo que eu gosto                                                 É ilegal, é imoral ou engorda

Letra da música “Ilegal, imoral ou engorda”         de Roberto Carlos

Há uma grande diferença entre legalidade e moralidade. Uma ação é legal quando está de acordo com a lei da sociedade (dos homens). Uma ação é moral quando obedece os mandamentos dados por Deus. Assim, é possível haver medidas que sejam legais mas violem completamente os mandamentos de Deus. E vice versa. 

O fato é que as leis de Deus e dos homens nem sempre coincidem e essa discrepância acontece com relativa frequência. Basta lembrar as leis que os nazistas implantaram na Alemanha para perseguir os judeus. Foram leis aprovadas pelo Parlamento e seguiam, portanto, o arcabouço legal da época. Mas certamente contrariavam a vontade de Deus pelo que carregavam de ódio, discriminação e injustiça.

Outros exemplos históricos importantes desse tipo de situação são as leis racistas do sul dos Estados Unidos, do “apartheid” na África do Sul ou de exceção durante as ditaduras militares no Brasil e em outros países da América do Sul. 

Seres humanos não fazem leis como Deus
As leis dos homens e de Deus podem divergir entre si porque o ponto de vista de quem legisla em cada caso é diferente. As leis humanas são normalmente feitas por Parlamentos enquanto as leis morais nascem da mente de Deus. As pessoas que fazem as leis têm agendas próprias: promover o que entendem ser a justiça social, mas também conquistar o poder, obter vantagens para si mesmas ou seus protegidos, etc. As leis de Deus visam evitar o pecado humano, ou seja as condutas que o venham afastar de Deus. Portanto, são sempre feitas para o bem geral, sem privilegiar a quem quer que seja. Afinal, Deus não segue agendas ocultas.

Não é de surpreender, portanto, que haja divergência entre esses dois tipos de lei – eu diria que isso até deve ser esperado. Um bom exemplo desse tipo de divergência aparece no Velho Testamento, com a chamada lei do jubileu, estabelecida por Deus. Essa norma determinava que, a cada 50 anos, todas as dívidas que as pessoas tivessem feito deveriam ser apagadas e as terras porventura vendidas ao longo desse período deveriam voltar aos seus donos originais (estabelecidos quando da partilha da Palestina entre as 12 tribos de Israel, conforme o livro de Josué).

É claro que tal tipo de lei garantiria a manutenção da igualdade social ao longo do tempo, mas ela não interessava aos negócios e acabou abandonada. Não “pegou”. Virou apenas uma curiosidade bíblica. E também não seria aplicável nas sociedades atuais.

Leis permanentes e temporárias 
As leis dos homens costumam ser válidas por tempo determinado. Depois os costumes e as necessidades mudam e as leis precisam se adaptar. Mesmo nos países onde a legislação é bastante estável – como Estados Unidos ou Inglaterra – essas adaptações ocorrem. E aí aparecem as revisões da Constituição ou leis novas que revogam outras mais antigas.

As leis de Deus tanto podem ser permanentes como terem validade temporária, dependendo do seu objetivo. Exemplo de lei permanente, ou seja válida em qualquer tempo e circunstância, é a obrigação da pessoa de não ter outros deuses diante do nosso Deus. Essa é uma exigência absoluta. 

Mas há leis de Deus que variam ao longo do tempo. Por exemplo, no caso do mandamento relacionado a como tratar os inimigos, a orientação de Deus variou ao longo de tempo, de acordo com as circunstâncias e os costumes da época. No Velho Testamento aparece a lei do talião – “olho por olho e dente por dente” (Êxodo capítulo 21, versículo 24) -, ou seja o inimigo deveria receber a retribuição proporcional ao mal que tivesse feito. Já no Novo Testamento, cerca de 1.000 anos depois, Jesus mandou perdoar e dar a outra face, no caso de ofensa (Mateus capítulo 5, versículos 38 e 39).

São posições muito diferentes e a explicação para essa variação é simples: na fase inicial, a sociedade era tribal e nômade, não havendo governos centrais – cada um fazia o que queria. Assim, as tribos precisavam se fazer respeitar pelos inimigos, para poder se sentir seguras, daí a necessidade de sempre retribuir a violência sofrida. Mil anos depois, os Romanos dominavam a Palestina, havia ordem e leis que todos respeitavam. Nesse segundo cenário, já é possível falar de perdão, de misericórdia, etc. Dois momentos, duas necessidades e duas leis morais diferentes.

A quem obedecer
A Bíblia ensina os cristãos, em princípio, a respeitar as leis do país onde vivem. E nem poderia ser diferente, pois nenhuma sociedade pode funcionar bem sem leis válidas para todos. Portanto, seguir as leis do país onde se vive, para o cristão, é tanto uma obrigação legal como moral (desejo de Deus). 

Mas o que fazer quando a lei dos homens contraria a lei de Deus? A resposta a essa questão está numa passagem da Bíblia. Certa vez os apóstolos Pedro e João foram presos pelas autoridades judaicas e lhes foi ordenado que não mais pregassem o Evangelho de Jesus. Os apóstolos responderam que mais importante era obedecer a Deus do que aos homens e continuaram a pregar mesmo sob risco de suas próprias vidas (Atos capítulo 5, versículos 25 a 29).

Para os cristãos, as leis de Deus têm preferência sobre as leis dos homens. E a experiência ensina que, quando a pessoa escolhe obedecer aos homens, em detrimento dos mandamentos de Deus, as consequências são muito ruins. E a história está cheia de exemplos desse tipo de situação. Vejamos um desses casos.  

Quando a Segunda Guerra Mundial acabou, os países aliados estabeleceram um tribunal na cidade de Nuremberg, na Alemanha, para julgar os criminosos de guerra nazistas. E na lista dos réus, para surpresa geral, estava certo juiz, homem muito conceituado em todo o mundo. Ele permanecera no seu posto quando o regime nazista se instalou no poder entendendo que poderia evitar um mal maior, por conta da sua grande autoridade em meio ao judiciário alemão. Mas acabou se deixando corromper e participando voluntariamente de erros terríveis. 

E ao perguntaram àquele homem, durante o julgamento, quando ele tinha começado a cair, sua resposta foi exemplar: “na primeira vez em que passei uma sentença iníqua. Ali comprometi minha alma para sempre“. 

O exemplo de Jesus ensina o cristão a não hesitar frente a questões que envolvam a vontade de Deus, suas leis. É preciso se posicionar. Escolher o lado certo. Por exemplo, quando Jesus verificou que os principais sacerdotes judeus ganhavam dinheiro explorando a religiosidade do povo e o controle que tinham sobre o Templo de Jerusalém, Ele protestou e expulsou simbolicamente os vendedores do pátio do Tempo de Jerusalém (Mateus capítulo 21, versículos 12 e 13). 

E assim aprenderam a fazer todos os seus principais seguidores, como Pedro ou Paulo. Não há duvida que esses homens pagaram alto preço pela sua coragem, pois numa sociedade totalitária, como aquela em que viviam, qualquer discordância dos poderosos gerava enormes riscos pessoais. 

Felizmente hoje é diferente: os cristãos podem discordar do que acontece à sua volta, normalmente sem medo de sofrer retaliações. Mas ainda assim há custos em contrariar a vontade dos homens. Por exemplo, a discriminação social – ser considerado chato ou inconveniente.   

Permanecer no caminho legal e moral nunca é fácil. Trata-se de desafio diário para o qual é preciso contar com a presença e a orientação do Espírito Santo. Com seu conselho diário. 

PS Não falei sobre engordar porque ninguém gosta mesmo de falar sobre isso (risos).

Com carinho 

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